Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Universitária é estuprada dentro da USP

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Engenheiro será indenizado por uso de equipamento pessoal para trabalhar

A empresa não tinha equipamentos de laboratório, e ele usava os seus.

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de foiceiro e cumpre meta regional

Trabalhador contratado para abrir picadas em área florestal também exercia jornada similar a de outros trabalhadores

Pais de menina morta por escorpião têm direito a indenização

Cada um dos autores receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil reais em razão da morte da criança, picada por um escorpião

Ato ilícito de gerente gera indenização a correntista

Depois da compra, o cliente descobriu a existência de outras dívidas vinculadas à propriedade e ao antigo dono, que utilizou o dinheiro depositado para saldá-las.

Banco deve indenizar por sigilo bancário quebrado por gerente

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, o banco empregador responde civilmente pelo dano moral causado por gerente que, com evidente propósito de ofender a honra e a imagem do cidadão, torna público suas movimentações bancárias.

Habeas Corpus Homicídio qualificado. Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. Paciente que se encontra na condição de foragido.

Segregação necessária para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho

Por Flaviana Moreira Garcia.